domingo, 15 de março de 2009

O dia do Bibliotecário


  Visitem www.revistamuseu.com.br foi lá que encontrei essa postagem:

 por Ana Virginia Pinheiro

          12 de março é o Dia do Bibliotecário. É um dia que deve ser marcado para lembrar, pelo menos por todo o pesquisador que buscou documentos, manuscritos, impressos e de todas as naturezas, que enfrentou a aflição de buscar informações no rico e desconhecido universo bibliográfico e documental brasileiro, sem guias, sem indicadores, sem patrocínio, e encontrou, através do Bibliotecário, o caminho.

          A palavra Biblioteconomia deriva do grego bibliothéke(depósito de livros) e nomos (regra, lei), e significa a “arte de organizar e dirigir bibliotecas, de acordo com normas, regras” – sentido grafado em uma época em que “arte” era sinônimo daquilo que se adquire "pelo estudo e pelo exercício". Ao longo de sua história, a Biblioteconomia teve ilustres representantes que transformaram a arte em ciência e as regras em teorias: o estadista e inventor norte-americano Benjamin Franklin (1706-1790); o filósofo e teólogo alemão Immanuel Kant (1724-1884); os Papas Nicolau V (1388-1455) e Pio XI (1857-1939), o romancista, historiador e jornalista português Alexandre Herculano (1810-1877); a estadista israelense Golda Meir (1898-1978); e o muito ilustre Manoel Bastos Tigre (12 de março de 1882-1957), poeta, jornalista, autor teatral, humorista, compositor, engenheiro civil, publicitário e o primeiro bibliotecário selecionado por concurso para o Museu Nacional, em 1915 – patrono dos bibliotecários brasileiros.

          Pode causar certo estranhamento, associar tantos nomes ilustres a uma profissão tão pouco divulgada. Mas a ação da Biblioteconomia é, geralmente, anônima e tem efeito multiplicador, nas dissertações e teses, na pesquisa científica, na busca e na localização de dados que serão transformados em informação, em espaços físicos – ou não, como os centros de referência científica, as salas de leitura e as bibliotecas públicas, populares, comunitárias, escolares, universitárias, infantis, de usuários com necessidades especiais.

          Neste momento, há um menino de 12 anos ou um doutorando precisando de um bibliotecário e, certamente, há um bibliotecário buscando dados ou indicações bibliográficas para um desses pesquisadores.

          Num país como o Brasil, onde as disparidades sociais transformam o livro em privilégio, o Bibliotecário tem a importância de um agente cultural e função pedagógica inquestionável. O artigo 3º do Código de Ética Profissional determina que o Bibliotecário deve “preservar o cunho liberal e humanista de sua profissão, fundamentado na liberdade da investigação científica e na dignidade da pessoa humana”. Essa obrigação, que deve ser cumprida como missão, contribui para uma sociedade mais justa, apesar de todas as limitações que impuseram, ao longo de anos, a desvalorização profissional, tais como: baixos salários, atividades insalubres e estressantes e falta de investimentos em treinamento e de reconhecimento, pelo mercado, de suas competências.

          No Brasil, o Bibliotecário é encarado como um profissional “menor”, qualquer que seja o seu nível cultural, e muitos se surpreendem com a exigência de graduação universitária para o exercício da profissão.

          Como Bibliotecária da Fundação Biblioteca Nacional e Professora da Escola de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (UNIRIO), com quase 25 anos na profissão, venho conclamar todos os pesquisadores, de todas as idades, que aprenderam a respeitar o Bibliotecário, a reconhecê-lo como necessário e a partilhar com ele ânsia da busca e o fascínio do encontro da informação pretendida, a promoverem sua valorização.

                                     


A HISTÓRIA


    Comemora-se no dia 12 o Dia do Bibliotecário em homenagem ao engenheiro e bibliotecário por vocação, Manuel Bastos Tigre.

    Ele nasceu no dia 12 de março de 1882 e, ao terminar o curso de Engenharia, em 1906, resolveu fazer aperfeiçoamento em eletricidade, no Estados Unidos. Uma vez lá, conheceu o bibliotecário Melvil Dewey, que instituiu o Sistema de Classificação Decimal.

    Este encontro foi decisivo na sua vida, porque, em 1915, aos 33 anos de idade, largou a engenharia para trabalhar com biblioteconomia.

    Prestou concurso para bibliotecário do Museu Nacional do Rio de Janeiro e se classificou em primeiro lugar, com o estudo sobre a Classificação Decimal.

    Transferido, em 1945, para a Biblioteca Nacional, onde ficou até 1947, assumiu depois a direção da Biblioteca Central da Universidade do Brasil, na qual trabalhou, mesmo depois de aposentado, ao lado do Reitor da instituição, Professor Pedro Calmon de Sá.



    É oportuno lembrarmos, no dia em que se comemora o bibliotecário, das palavras do Chefe da Casa Civil do governo Figueiredo, general Golbery. Disse ele: "o único lugar que preservo de todos é a minha biblioteca, pois através das minhas leituras conhecerão os meus segredos".

    Declaração interessante. Retrata o sentimento de muitos amantes da leitura, que costumam ser extremamente zelosos com seus livros, chegando mesmo a sentir ciúmes de visitantes inoportunos ou de olhares mais curiosos sobre suas estantes.

    Cada exemplar de uma obra é único. O livro que descansa na prateleira da nossa casa nunca será o mesmo que repousa em outro lugar, porque o exemplar da nossa casa habita também o nosso espírito. Representa ainda nossas releituras de discussões nervosas e hesitantes.

    O bibliotecário, por sua vez, é o profissional que, aos poucos, vai desbravando a alma dos leitores. É ele que coabita com todos os autores, com todas as suas obras e com as expectativas e anseios de todos os leitores.



    O profissional da área de biblioteconomia administra bancos de dados e se responsabiliza por classificar e armazenar informações, além de orientar o público que procura uma biblioteca.

    Hoje em dia, quem domina tecnologias da computação pode gerenciar arquivos digitais ou organizar páginas para a internet.

    Bom lembrarmos também que a qualidade da orientação fornecida pelo bibliotecário, a quem procura uma biblioteca, vai depender de sua própria vivência com a leitura, ou seja, de sua experiência pessoal com os livros e o com o próprio conhecimento em si.

    Porque o saber técnico, ligado ao ofício propriamente dito - catalogação, arquivamento, etc. - poderá ser assimilado por qualquer pessoa que se dedique ao estudo da biblioteconomia.

    Para atuar como bibliotecário, é preciso, após a graduação, obter o registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.

    Quem pretende ingressar no curso, já deve ficar sabendo que entre as disciplinas básicas estão língua portuguesa, inglês e literatura. É obrigatório ainda que se faça um estágio, sendo exigida uma monografia final.

    Em algumas instituições, o curso, que tem duração média de quatro anos, é chamado de Ciência da Informação ou Gestão da Informação.

    Veja abaixo as universidades que oferecem o curso de biblioteconomia no Brasil:

    • no Amazonas, Universidade Federal do Amazonas;
    • no Pará, Universidade Federal do Pará;
    • na Bahia, Universidade Federal da Bahia;
    • no Ceará, Universidade Federal do Ceará; É NÓS NA FITA...
    • no Maranhão, Universidade Federal do Maranhão;
    • em Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco;
    • no Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
    • em Brasília, Universidade de Brasília;
    • em Goiás, Universidade Federal de Goiás;
    • em Mato Grosso, Faculdades Integradas Cândido Rondon e Universidade Federal de Mato Grosso;
    • em Minas Gerais, Fundação Educacional Comunitária Formiguense, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal do Rio Verde;
    • em São Paulo, Associação de Ensino de Botucatu, Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, Faculdades Integradas Teresa D'Ávila de Santo André, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Universidade Estadual Paulista e Universidade de São Paulo;
    • no Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Santa Úrsula, Universidade do Rio de Janeiro;
    • no Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo;
    • no Paraná, Universidade Estadual de Londrina;
    • em Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina;
    • no Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.


FONTE: IBGE

terça-feira, 10 de março de 2009

Comentário Filme Fahrenheit 451

Distante da nossa relaidade este filme inglês mostra um grupo de bombeiros cuja maior função é destruir livros;. Montag prestes a receber uma promoção, faz uma nova amizade que MUDARA SEUS CONCEITOS E SUA VIDA.

     O título Fahrenheit 451 é uma referência à temperatura que os livros são queimados. Convertido para Celsius, esta temperatura equivale a 233 graus.

    - Fahrenheit 451 é o único filme em inglês dirigido por François Truffaut.

    - Todos os créditos de diretor, roteiristas, elenco, produtores, música, fotografia e até mesmo o nome do filme são narrados em off, não aparecendo nada escrito na tela. Apenas surge, no final, o tradicional "The End" e o nome do estúdio que produziu Fahrenheit 451.

    - Entre os livros queimados pelos bombeiros está a revista Cahiers du Cinema, para a qual o próprio diretor François Truffaut escrevia na época.

    - Após o término da montagem de Fahrenheit 451, o diretor François Truffaut declarou estar decepcionado com a versão original do filme, pois não gostou de alguns diálogos em inglês. Truffaut declarou ainda que preferia a versão dublada em francês do filme, cuja tradução foi inclusive supervisionada por ele.

Fahrenheit 451









Num futuro próximo, os bombeiros locais têm por função queimar todo tipo de material impresso, que é considerado como propagador da infelicidade. Até que um dos bombeiros começa a questionar os motivos que fazem com que ele e seus colegas queimem livros e revistas. Dirigido por François Truffaut (A Sereia do Mississipi) e com Julie Christie no elenco.


seta3.gif (99 bytes) Ficha Técnica
Título Original: Fahrenheit 451
Gênero: Ficção Científica
Tempo de Duração: 112 minutos
Ano de Lançamento (Inglaterra): 1966
Estúdio: Anglo Enterprises / Vineyard
Distribuição: Universal Pictures
Direção: François Truffaut
Roteiro: Jean-Louis Richard e François Truffaut, baseado em livro de Ray Bradbury
Produção: Lewis M. Allen
Música: Bernard Herrman
Desenho de Produção: Syd Cain e Tony Walton
Direção de Arte: Syd Cain
Figurino: Tony Walton
Edição: Thom Noble
Efeitos Especiais: Bowie Films Ltd.


seta3.gif (99 bytes) Elenco
Oskar Werner (Guy Montag)
Julie Christie (Linda / Clarisse)
Cyril Cusack (Capitão)
Anton Diffring (Fabian)
Anna Palk (Jackie)
Ann Bell (Doris)
Caroline Hunt (Helen)
Jeremy Spenser
Bee Duffell
Alex Scott
Michael Balfour

domingo, 8 de março de 2009

COMENTÁRIO DO FILME: VALENTIM







Valentin é um menino de oito anos que vive com sua avó . Sua mãe desapareceu quando ele tinha apenas três anos de idade e seu pai é um homem distante, incapaz de assumir responsabilidades. Valentin é uma criança solitária, em uma busca constante por amor e afeto. Ele tem duas obsessões: tornar-se astronauta e que o pai o leve ao encontro de sua mãe. Mas seu pai não quer remexer no passado e, além de tudo, está mais preocupado com seus relacionamentos passageiros. Até a chegada de Letícia . a quem o menino se apega imediatamente. Valentin faz o papel de cupido, tentando juntá-los e assim ter uma mãe de verdade.

Uma história emocionante, que foi muito bem protagonizada pelo ator Rodrigo Noya, que apesar da pouca idade demonstrou competência e muito talento, um filme cheio de encantamento que nos faz rever alguns valores, ótima dica.Assistam.


Dia Internacional da Mulher



















Dia Internacional da Mulher




Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia, que esta data seja um marco de conquistas e realizações, pois o que seria dos homens senão fossem as mulheres,nosssa homenagem vai para a mãe, a esposa, a advogada, a avó,a irmã, a namorada, a agricultora, a professora, a dançarina, a médica, a enfermeira, a gari, a sem-terra, a executiva, a doméstica, a sambista, a rainha de bateria,a atriz, a estudante... Enfim para todas as mulheres do Brasil e do mundo.

Esperamos que esta data seja não só lembrada, mas também valorizada, é preciso entender o porque do Oito de março, e daí então ver se é um momento só de parabenizar ou se também de refletir, ai vai um pouco da história:













História do 8 de março


No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.


A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).


Objetivo da Data


Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.




Conquistas das Mulheres Brasileiras


Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.


Marcos das Conquistas das Mulheres na História

  • 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

  • 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

  • 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

  • 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

  • 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

  • 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

  • 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

  • 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

  • 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

  • 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

  • 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres







Datas básicas sobre a origem do 8 de Março
1900-1907
Movimento das Sufragistas pelo voto feminino nos EUA e Inglaterra.

1907
Em Stuttgart, é realizada a 1ª Conferência da Internacional Socialista com a presença de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai. Uma das principais resoluções: "Todos os partidos socialistas do mundo devem lutar pelo sufrágio feminino."

1908
Em Chicago (EUA), no dia 3 de maio, é celebrado, pela primeira vez, o Woman´s Day. A convocação é feita pela Federação Autônoma de Mulheres.

1909
Novamente em Chicago, mas com nova data, último domingo de fevereiro, é realizado o Woman's Day. O Partido Socialista Americano toma a frente.

1910
A terceira edição do Woman's Day é realizada em Chicago e Nova Iorque, chamada pelo Partido Socialista, no último domingo de fevereiro.

Em Nova Iorque, é grande a participação de operárias devido a uma greve que paralisava as fábricas de tecido da cidade. Dos trinta mil grevistas, 80% eram mulheres. Essa greve durou três meses e acabou no dia 15/02, véspera do Woman's Day.

Em maio, o Congresso do Partido Socialista Americano delibera que as delegadas ao Congresso da Internacional, que seria realizado em Copenhague, na Dinamarca, em agosto, defendam que a Internacional assuma o Dia Internacional da Mulher.

"Este deve ser comemorado no mundo inteiro, no último domingo de fevereiro, a exemplo do que já acontecia nos EUA".

Em agosto, a 2ª Conferência Internacional da Mulher Socialista, realizada dois dias antes do Congresso, delibera que: "As mulheres socialistas de todas as nacionalidades organizarão (...) um dia das mulheres específico, cujo principal objetivo será a promoção do direito a voto para as mulheres". Não é definida uma data específica.

1911
Durante uma nova greve de tecelãs e tecelões, em Nova Iorque, morrem 134 grevistas, a causa de um incêndio devido a péssimas condições de segurança.

Na Alemanha, Clara Zetkin lidera as comemorações do Dia da Mulher, em 19 de março. (Alexandra Kollontai diz que foi para comemorar um levante, na Prússia, em 1848, quando o rei prometeu às mulheres o direito de voto).

Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 26/02 e na Suécia, em 1º de Maio.

1912
Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher é comemorado em 25/02.

1912 e 1913
Na Alemanha, o Dia da Mulher é comemorado em 19/3.

1913
Na Rússia é comemorado, pela primeira vez, o Dia da Mulher, em 3/3.

1914
Pela primeira vez, a Secretaria Internacional da Mulher Socialista, dirigida por Clara Zetkin, indica uma data única para a comemoração do Dia da Mulher: 8 de Março. Não há explicação sobre o porquê da data.

A orientação foi seguida na Alemanha, Suécia e Dinamarca.

Nos Estados Unidos, o Dia da Mulher foi comemorado em 19/03

1917
No dia 8 de Março de 1917 (27 de fevereiro no calendário russo) estoura uma greve das tecelãs de São Petersburgo. Esta greve gera uma grande manifestação e dá início à Revolução Russa.

1918
Alexandra Kollontai lidera, em 8/3, as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, em Moscou, e consagra o 8/3 em lembrança à greve do ano anterior, em São Petersburgo.

1921
A Conferência das Mulheres Comunistas aprova, na 3ª Internacional, a comemoração do Dia Internacional Comunista das Mulheres e decreta que, a partir de 1922, será celebrado oficialmente em 8 de Março.

1955
Dia 5/3, L´Humanité, jornal do PCF, fala pela primeira vez da greve de 1857, em Nova Iorque. Não fala da morte das 129 queimadas vivas.

1966
A Federação das Mulheres Comunistas da Alemanha Oriental retoma o Dia Internacional das Mulheres e, pela primeira vez, conta a versão das 129 mulheres queimadas vivas.

1969
Nos Estados Unidos, o movimento feminista ganha força. Em Berkley, é retomada a comemoração do Dia Internacional da Mulher.

1970
O jornal feminista Jornal da Libertação, em Baltimore, nos EUA consolida a versão do mito de 1857.

1975
A ONU decreta, 75-85, a Década da Mulher.

1977
A Unesco encampa a data 8/3 como Dia da Mulher e repete a versão das 129 mulheres queimadas vivas.

1978
O prefeito de Nova Iorque decreta dia de festa, no município, o dia 8 de Março, em homenagem às 129 mulheres queimadas vivas.




Por que a cor lilás?

A partir de 1980, o mundo todo contará esta história acreditando ser verdadeira. Aparecerá até um pano de cor lilás, que as mulheres estariam tecendo antes da greve. Daquela greve que não existiu. A mitologia nasce assim. Cada contador acrescenta um pouquinho. “Quem conta um conto aumenta um ponto”, diz nosso ditado.

Por que não vermelho? Porque vermelhas eram as bandeiras das mulheres da Internacional. Vermelhas eram as bandeiras de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, delegadas dos seus partidos, à 1ª Conferência das Mulheres Socialistas, em 1907; e da 2ª, na Dinamarca, em 1910. Nesta última foi decidido que as delegadas, nos seus países, deveriam comemorar o Dia da Mulher Socialista.

A cor lilás na luta das mulheres tem uma origem engraçada. A feminista Sylvia Pankrust nos conta que esta foi adotada pelas sufragistas inglesas, em 1908, junto com outras duas cores, como símbolo de sua luta. Estas lutadoras pelo direito de voto escolheram o lilás, o verde e o branco. O lilás se inspirava na cor da nobreza inglesa, o branco simbolizava a pureza da luta feminina e o verde a esperança da vitória.

Historicamente, vamos reencontrar a cor lilás na retomada do feminismo, nos anos 60. O vermelho estava muito ligado aos Partidos Comunistas do Bloco Soviético que, na verdade, já tinham muito pouco de socialismo, ou de comunismo. Além disso, historicamente, vários destes partidos pouco apoio haviam dado às lutas específicas das mulheres.

A expressão "Libertação da Mulher" não era própria destes partidos. Neles, a luta da mulher era vista quase só com o objetivo de integrá-la à luta de classe. A luta feminista, para muitos comunistas, só atrapalhava a luta geral do proletariado. Tirava forças da luta principal.

Foi nesse clima que, nas décadas de 60 e 70 do século passado, a luta feminista foi retomada, num processo de auto-organização das mulheres. No movimento feminista havia uma forte crítica à prática da maioria dos partidos e sindicatos. Muitos movimentos se organizaram de forma autônoma, lutando para garantir sua independência.

Assim, várias feministas adotadaram a cor lilás, como uma nova síntese entre as cores azul e rosa. O vermelho das bandeiras das mulheres da Internacional foi esquecido. Na década de 70, as mulheres socialistas reafirmavam a origem socialista do 8 de Março, ao mesmo tempo em que várias delas assumiam a cor lilás como cor específica da luta feminista.






Uma Conqusita brasileira A Lei Maria da Penha

Conheça a história de Maria da Penha, a mulher que lutou por quase 20 anos para ver seu agressor na cadeia e deu nome à lei especial contra a violência doméstica














Por Priscila Valdes


Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica cearense, hoje com 61 anos, fez da sua tragédia pessoal uma bandeira de luta pelos direitos da mulher e batalhou durante 20 anos para que fosse feita justiça. O seu agressor, o professor universitário de economia Marco Antonio Herredia Viveros, era também o seu marido e pai de suas três filhas. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas idades entre 6 e 2 anos.

Na primeira tentativa de assassinato, em 1983, Viveros atirou em suas costas enquanto ainda dormia, alegando que tinha sido um assalto. Depois do disparo, foi encontrado na cozinha, gritando por socorro. Dizia que os ladrões haviam escapado pela janela. Maria da Penha foi hospitalizada e ficou internada durante quatro meses. Voltou ao lar paraplégica e mantida em regime de isolamento completo. Foi nessa época que aconteceu a segunda tentativa de homicídio: o marido a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro.

Herredia foi a júri duas vezes: a primeira, em 1991, quando os advogados do réu anularam o julgamento. Já na segunda, em 1996, o réu foi condenado a dez anos e seis meses, mas recorreu. Com a ajuda de diversas ONGs, Maria da Penha enviou o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), pela demora injustificada em não se dar uma decisão ao caso. A sentença foi mantida, debaixo de pressões locais e internacionais. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou a denúncia de um crime de violência doméstica pela primeira vez. Viveros foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu apenas dois anos de prisão. Hoje está em liberdade.

Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. A história de Maria da Penha pode ser conhecida na biografia que escreveu em 1994, intitulada “Sobrevivi... Posso contar”. Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.




OBSTÁCULOS PARA A LEI

"Publicada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que prevê punições mais rígidas para agressores de mulheres e muda o trâmite das denúncias de violência doméstica, já deveria estar totalmente implantada, pois não depende de regulamentação.

Na prática, no entanto, essa efetivação tem sido feita de maneira lenta e desigual no país. Enquanto há estados que contam com casas-abrigo, centros de orientação e atendimento às vítimas, e centros de recuperação dos agressores, há outros em que as mulheres agredidas são orientadas, dentro da própria delegacia, a não prestarem queixa.

As divergências na aplicação da lei levam em conta uma série de aspectos, que vão desde o freqüente contingenciamento dos recursos para a implantação e divulgação das políticas de combate à violência contra a mulher, até o medo da dissolução das famílias, principalmente por parte das vítimas de agressão.

“Temos uma avaliação positiva e consideramos que essa lei foi uma vitória de mais de 20 anos. Mas a efetivação da lei é outro desafio”, destaca a advogada Myllena Calasans de Matos, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea). Ela foi uma das participantes do grupo de entidades não-governamentais que ajudou a elaborar o projeto de lei que deu origem à norma. O nome popularizado da lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia (leia mais).

Segundo Myllena, ainda não é possível analisar com precisão as conseqüências das novas regras, mas já é possível dizer que, mesmo sem sua efetiva implantação, houve avanços. “Politicamente, essa questão da violência doméstica está sendo bem discutida. O tema ganhou visibilidade porque essa é uma lei que mexe com determinadas estruturas e, portanto, requer uma nova visão sobre a questão da mulher”, destaca.

Novas regras

Entre outras coisas, a Lei Maria da Penha obriga as autoridades policiais que receberam a queixa a encaminharem, no prazo de 48 horas, pedido aos juizes para que sejam tomadas medidas que garantam a proteção da vítima.

Dependendo do caso, a mulher agredida também poderá ser levada para uma casa-abrigo ou requerer que seu agressor seja impedido de se aproximar dela ou dos filhos.

A nova lei alterou a forma de punição dos agressores. As penas previstas variam hoje de três meses a três anos de prisão em regime fechado. Antes, eram de seis meses a um ano. Também passaram a ser consideradas formas de violência doméstica as agressões psicológicas, moral e patrimonial, além da sexual e da física. Além disso, foi eliminada a possibilidade de pagamento de cestas básicas ou doações como forma de punição.

“O pensamento de que essas formas de violência são besteiras ainda existe. Então a lei tenta mudar esse pensamento. Porque muitas vezes a violência começa em pequenos atos. E, com certeza, para se chegar à violência física, antes se passou pela violência moral e psicológica”, argumenta a promotora de Justiça Laís Cerqueira Silva, que coordena o núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Laís destaca, ainda, que a lei passou a permitir a prisão em flagrante dos agressores. “Isso dificultava até o trabalho das autoridades policiais. Já ouvi casos em que os policiais detinham o homem correndo com um facão na mão atrás de sua mulher. O casal era ouvido, ele assinava um termo dizendo que não faria mais aquilo e os dois iam juntos para a parada de ônibus”, conta.

Juizados especiais

A Lei Maria da Penha retirou dos juizados especiais o poder de julgar crimes de violência doméstica, como vinha sendo feito desde 1995. Com isso, toda denúncia de agressão contra mulheres passou a gerar um inquérito policial.

Além disso, em casos de agressões físicas, a mulher já não pode mais retirar a queixa, pois a denúncia será apresentada pelo Ministério Público.

Até 1995 a Justiça criminal funcionava de maneira igual para todos os tipos de crimes. Tudo era tratado da mesma forma: as delegacias recebiam a queixa, abriam um inquérito policial, ouviam testemunhas, produziam provas e faziam laudos”, explica Laís Cerqueira.

Mas como dessa maneira os julgamentos demoravam muito e as delegacias ficavam sobrecarregadas, naquele ano foram criados os juizados especiais, que passaram a ser responsáveis pelas sentenças relativas a crimes de menor potencial ofensivo (cuja pena prevista fosse de até dois anos).

A vantagem dos juizados especiais era a celeridade. Tentava-se um acordo entre as partes, mas, nesses casos, as tentativas de composição entre as partes não davam efeito”, ressalta a promotora.

“Então os casos de violência doméstica – lesões corporais, ameaças, injúrias e vias de fato (agressões que não deixam marcas, como empurrões e puxões de cabelo) – eram considerados de menor potencial ofensivo. E isso ia de encontro ao que vinha se discutindo no âmbito internacional”, complementa ela.

Impunidade

Como o objetivo dos julgamentos nos juizados especiais era de buscar a conciliação, raramente as denúncias de agressão doméstica resultavam em punição para os agressores.

“Os juizados especiais não atendiam à demanda das mulheres. Muitas vezes os casos eram arquivados ou as penas eram convertidas em cestas básicas”, conta a advogada Myllena Matos, do CFemea.

Ela relata que, antes da publicação da Lei Maria da Penha, foram feitas pesquisas mostrando que as mulheres já não queriam denunciar por achar que o processo não daria resultados.

“Os casos de violência contra a mulher correspondiam a quase 70% da demanda dos juizados especiais. Queríamos uma equipe própria para tratar desses casos”, explica.

Apesar disso, a própria lei faculta à União, aos estados e ao Distrito Federal a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que seriam os responsáveis pelo processo, julgamento e execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A dificuldade é que, muitas vezes, os juízes têm continuado a prática anterior [de tentar acordos]. A delegacia manda a queixa em 48 horas para os juízes, mas os juízes às vezes demoram a marcar as audiências. Não é raro vermos casos em que a vítima morre antes da primeira audiência”, diz a promotora Laís Cerqueira.

Machismo

A impressão que tenho é que muita gente acha que esses casos de violência doméstica não têm importância e que precisam ser resolvidos no âmbito familiar. Recebemos reclamações das delegacias de que chega no Judiciário e pára. No fundo quem se recusa a aplicar a lei é porque tem um pensamento machista”, avalia.

Em outubro do ano passado, a manifestação de um juiz de Sete Lagoas (MG) provocou revolta e indignação entre as pessoas preocupadas com o combate à violência doméstica. Ao rejeitar pedidos de medidas contra homens que agrediram suas companheiras, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues não se deu por satisfeito em considerar a lei inconstitucional.

O magistrado chegou a dizer, em uma das sentenças, que a norma compreendia um “conjunto de regras diabólicas” que poderiam fazer do homem um “tolo”. Disse mais: “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".

O caso gerou mal-estar e foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, que abriu um processo disciplinar contra o juiz.

As sentenças proferidas pelo juiz sobre os casos de agressão contra mulheres também precisaram ser revistas por outros magistrados.

Desigualdade

Apesar de ser elogiada pelas associações de defesa das mulheres e das vítimas de violência, a Lei Maria da Penha também recebe críticas fortes. A principal delas é de que o texto contraria o princípio da igualdade de direitos previsto na Constituição Federal.

“Os juízes nos juizados especiais não concordavam com a lei, diziam que era inconstitucional separar os crimes contra as mulheres dos demais. Mas existem casos, como o dos crimes militares, que mesmo sendo de menor potencial ofensivo, não vão para os juizados e sim para a Justiça Militar”, diz Myllena Calasans.

A advogada do CFmea chega a admitir que a lei gera uma desigualdade de condições entre homens e mulheres, mas justifica dizendo que essa diferenciação é necessária para corrigir distorções históricas entre os gêneros.

“Nós temos direito à igualdade, mas ela ainda está no plano formal. Por isso, temos que nos utilizar das ações afirmativas para traduzir isso para o plano real”, defende Myllena, acrescentando que, tradicionalmente, são as mulheres as maiores vítimas da violência doméstica.

A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Historicamente, isso advém de uma visão machista. Então como se discutir igualdade sem perceber a diferença”, questiona. “Há necessidade, no momento, de ter ações desiguais para se chegar à igualdade, assim como no caso dos sistemas de cotas para negros”, argumenta a advogada, referindo-se a um estudo publicado em 2001 pela Fundação Perseu Abramo.

Diferentes leituras

Os pesquisadores são cautelosos ao falarem sobre os resultados estatísticos da nova lei. Embora não haja nenhum estudo conclusivo sobre o assunto, o entendimento é que o aumento ou a diminuição das denúncias pode ter diferentes leituras.

Em um estado em que as denúncias diminuíram, por exemplo, isso pode ser um reflexo tanto da redução da violência, quanto do aumento do medo das mulheres em fazer as denúncias, já que muitas não querem ver seus parceiros presos e agora não podem mais retirar as queixas em casos de agressões físicas.

Da mesma maneira, um aumento de queixas pode significar que o movimento de mulheres está mais atuante naquele local, ou que a lei já foi plenamente implantada ali. E não necessariamente que o número de casos aumentou.

Desejo das vítimas

Outra crítica com relação à lei é de que ela não traduz o desejo das vítimas da violência. Muitas vezes, as mulheres que sofrem agressão doméstica procuram a Justiça em busca de proteção, mas não pretendem que a denúncia resulte na prisão do agressor, por manter com ele laços afetivos ou relações familiares.

“E muitos juízes concordam com isso. Eles colocam a preservação da família em primeiro plano, em detrimento da integridade da mulher”, destaca a advogada do CFemea. Para ela, é justamente isso que deve ser evitado para não se comprometer o combate à violência doméstica.

“Tem casos de mulheres que são ameaçadas e sofrem tentativas de homicídio, mas ainda assim os casos são desconsiderados. Então tem que se dar mais importância a isso”, defende ela. “Muitas vezes o cara chega bêbado em casa, bate na mulher e depois diz que estava fora de si, que estava doente. Mas por que ele bate na mulher e não no chefe ou no cara da esquina? Porque a mulher é o elo fraco da relação”, argumenta Myllena. A advogada observa que essas “desculpas” também são usadas pelas vítimas para amenizar a situação dos parceiros durante os julgamentos."

(Soraia Costa)









"Deixamos para as mulheres, o nosso muito obrigado e com uma ROSA, lhe agadecemos com um certo simbolismo esse dia especial.

Mulher=Rosa, Linda e delicada, porém rodeada de espinhos que tanto maltratam."
(João Bosco Dumont)